A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC).
O Speak4Nature é um projeto financiado pela ação de intercâmbio de pessoal Marie Sklodowska-Curie da Comissão Europeia para os anos de 2023-2027, com o objetivo específico de transferir conhecimentos teóricos e empíricos relacionados com as técnicas que afirmam a voz da natureza não humana nas instâncias sociais e jurídicas. Para cumprir essa tarefa, o Speak4Nature proporciona a mobilidade intersetorial e internacional dos pesquisadores dentro das instituições do consórcio.
Ao combinar práticas tradicionais de conservação com soluções digitais, o projeto visa criar um impacto duradouro na conservação da biodiversidade. O projeto tem por objeto a busca pelo estudo e aplicação do direito ecológico e da justiça ecológica. Ao definir por que e como diferentes ciências sociais estendem a consideração moral à natureza não humana, o projeto conceituará a Justiça Ecológica a partir de uma perspectiva multidisciplinar, intersetorial e internacional.
O curso terá duração de seis dias e discutirá os seguintes temas:
Dia 09/04/24 – Fundamentos filosóficos da Justiça Ecológica;
Dia 10/04/24 – Ecologia, conservação e o valor intrínseco da natureza não humana; Direitos Humanos e Justiça Ecológica (primeira parte);
Dia 11/04/24 – Teoria da personalidade jurídica e Mãe Terra: teoria da personalidade jurídica e Direitos da Mãe Terra: uma revisão;
Dia 12/04/24 – Preocupações ecológicas e novas perspectivas sobre o direito natural;
Dia 14/04/24 – Direitos Humanos e Justiça Ecológica (segunda parte); Visita à Lagoa da Conceição;
Dia 15/04/24 – Políticas de financiamento internacional de pesquisa da UE e visão geral dos principais programas de financiamento.
As inscrições estão abertas através do link:
https://inscricoes.ufsc.br/activities/9564
Mais informações serão divulgadas em breve.
