Informações Sobre os Eventos e Prêmios do Instituto Direito por Um Planeta Verde – de 31 de maio e 4 de junho, São Paulo

 

Instituto o Direito por um Planeta Verde
05 de Abril de 2014

Editorial

O Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV) está de cara nova e pretende estabelecer uma comunicação mais próxima não só de seus associados, mas também do público em geral interessado no Direito Ambiental. Neste boletim, o leitor poderá conferir algumas das novidades do novo portal do Instituto na internet.Além disso, trazemos em primeira mão informações sobre o 19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, cujo tema é “Saúde Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”, bem como sobre o 9° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 9° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Os eventos ocorrem entre os dias 31 de maio e 4 de junho na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo.Boa Leitura!

Novo site do Planeta Verde traz conteúdos inéditos na área do Direito Ambiental


O Instituto O Direito por Um Planeta (IDPV) lançou recentemente novo site, centralizando diversos materiais de pesquisa relacionados à temática da legislação ambiental. São artigos jurídicos, jurisprudências, e-books, anais de congressos, dissertações, teses e muitos outros documentos que compõem a Biblioteca Virtual do site. Uma das novas seções da página do Planeta Verde é a de videocursos que tem como objetivo difundir os conhecimentos dos pesquisadores e parceiros do IDPV.Leia mais »
Planeta Verde promove o 19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental


O 19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), vai abordar o tema “Saúde Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”. O evento ocorre, entre os dias 31 de maio e 4 de junho, na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo. No mesmo período, também acontecem o 9° Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola e o 9° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, também promovidos pelo Instituto.Confira a programação provisória!Faça sua inscrição!

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III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva destacará trabalhos de direito ambiental em várias categorias


O III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, lançado no dia 10 de fevereiro, pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV) vai destacar, em sete categorias, ensaios acadêmicos inéditos nas temáticas de resíduos, saneamento básico e outras. Os trabalhos poderão ser entregues até o dia 5 de maio.Leia mais »
Planeta Verde lança I Prêmio José Eduardo Ramos Rodrigues para trabalhos na área de advocacia pública


Em homenagem, ao jurista José Eduardo Ramos Rodrigues, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), lançou no dia 10 de fevereiro, Prêmio para destacar trabalhos na área de advocacia pública. A condecoração leva o nome do advogado que faleceu em 2013, deixando um legado abrangente e qualificado na área do Direito Ambiental.Leia Mais »
Planeta Verde promove seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais


O Instituto O Direito Por Um Planeta Verde (IDPV), juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, promove, no dia 24 de abril, o seminário Sistemas Estaduais de PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Apreendidas e Desafios para Futura Legislação. O evento é aberto ao público e ocorre das 9h às 18h, na Anexo II, do Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, DF.Leia mais »

 

E-book Resíduos Sólidos e Políticas Públicas

E-book Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Dilálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa

 

Nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, foi realizado no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, o “I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa”, com o objetivo de proporcionar um debate crítico e reflexivo sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos de modo a contribuir para a elaboração de políticas públicas estaduais e locais.

O evento constitui uma das ações do Projeto de Pesquisa intitulado “Resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético: uma contribuição técnico-científica para a implementação dos planos estaduais de resíduos sólidos”, aprovado pelo CNPq (Edital MCT/CNPq n. 014/2012 – Universal), coordenado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina, e desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conta, ainda, com o apoio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (CONPAM).

Como resultado dos debates e reflexões do Simpósio, foi publicado o e-book intitulado “Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre universidade, poder público e empresa“, reunindo as teses científicas, previamente selecionadas por uma Comissão Avaliadora, defendidas no evento por estudantes de graduação e de pós-graduação não apenas das instituições de ensino envolvidas, mas de vários centros de pesquisa do Brasil.

Com o propósito de fazer um alinhamento com as temáticas discutidas no evento, a obra é dividida em cinco partes: (I) Política Nacional de Resíduos Sólidos: potencialidades, desafios e sua repercussão nos Estados e Municípios; (II) Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Inclusão Social; (III) Resíduos Sólidos, Aproveitamento Energético e Mudanças Climáticas; (IV) Instrumentos Fiscais e Econômicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos e (V) Gerenciamento Empresarial de Resíduos: desafios e responsabilidades.

Destaque-se, ainda, que os resultados do evento, que teve a natureza de uma Conferência Livre, foram compilados em propostas para a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, ocorrida de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília, tendo como foco a questão dos resíduos sólidos.

Desejamos a todos uma boa leitura!

Você poderá fazer o download gratuitamente do e-book clicando na imagem abaixo: 

Resíduos Sólidos e Políticas Públicas - Capa

Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI

cartaz
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), em parceria com o Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA/USP), o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (ILDA/Universidade Lusíada – Portugal), tem o prazer de convidar a todos para o congresso internacional “Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI”, que será realizado nos dias 27 e 28 de março de 2014 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.O evento possui como objetivo proporcionar um debate crítico e reflexivo sobre os conflitos entre meio ambiente e economia. Dessa maneira, serão abordadas questões como a expansão da área agrícola, desenvolvimento sustentável, crise econômica e aquecimento global. O congresso contará com os seguintes conferencistas convidados*:Prof. Dr. Eckard Rehbinder (Alemanha),
Prof. Dr. Gilles J. Martin (França),
Prof. Dra. Branca Martins da Cruz (Portugal),
Prof. Dr. Ludwig Krämer (UE),
Prof. Dr. Nicholas Robinson (USA),
Ministro Antonio Hermann Benjamin (STJ/Brasil),
Ministra Regina Helena Costa (STJ/Brasil),
Promotor de Justiça Dr. José Eduardo Lutti (MP/SP),
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC),
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC),
Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG),
Prof. Dr. José Eli da Veiga (USP),
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC),
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UNISANTOS),
Profa. Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP),
Prof. Dr. Rogerio Silva Portanova (UFSC).Serão também recebidos trabalhos científicos para a apresentação na forma de comunicação acadêmica, nos termos do Edital nº 01/2014/EMAE, no âmbito dos seguintes eixos temáticos:
I. Desenvolvimento, economia e meio ambiente;
II. Mudanças climáticas, economia e meio ambiente;
III. Comércio, economia e meio ambiente.
Os trabalhos poderão, a critério do Comitê Científico, ser posteriormente selecionados para publicação no formato de E-book.O evento contará também como o apoio do PPGD/UFSC, CCJ/UFSC e da CAPES.

Mais informações, dúvidas e inscrição de trabalhos no e-mail <ufsc.emae@gmail.com>.

Links:

Edital nº 01/2014/EMAE referente à chamada para comunicações orais:
https://drive.google.com/file/d/0ByGAHkYg4Mj7WTJfcVk2MDM1Qkk/edit?usp=sharing

Inscrição (somente online):
https://docs.google.com/forms/d/1F0e63pWJrpkdfJBxZjSby-Z77w9RTdeada3OR5fgRL4/viewform

 

Certificados Do Simpósio

Prezados Congressistas do I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas,
Informamo-lhes que os certificados de participação que tiveram algum problema, ou que não foram emitidos no ultimo dia do evento (e que foram reivindicados no mesmo dia) estão sendo disponibilizados online.
Para gerar o certificado online, basta acessar o endereço eletrônico <http://www.certificado.prpe.ufsc.br/> e fornecer o seu CPF. O sistema gerará o documento automaticamente.
Agradecemos com satisfação a todos que compareceram ao simpósio, tornando-o uma experiência extremamente gratificante. Esperamos poder realizar em breve novos eventos da mesma proporção em qualidade e em quantidade.
Atenciosamente,
A Equipe Organizadora do I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa.

I Simpósio Resíduos Sólidos – Programação e Resultados

Apresentamos a programação final do I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa:

programação folder_FINAL

 

 

programação folder_FINAL2

 

 

Resultado das Teses:

 

29 e 30 de agosto de 2013

Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Fortaleza-CE

 

Autoria

Título da tese

Resultado

Carlos Wendell de Souza Maia, Andréia da Silva Costa e Germana Parente Neiva Belchior

Resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético: uma contribuição para o plano de resíduos sólidos do Estado do Ceará

APROVADA

Dayane de Oliveira Martins Bringel

(In)justiça ambiental no Maranhão: estudo sobre a implantação da Central de Tratamento de Resíduos na cidade de Rosário

APROVADA

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba e Germana Parente Neiva Belchior

Resíduos sólidos como “insumos-prêmio” e a necessidade de adequação das normas afetas ao ICMS: um olhar sobre a legislação do Estado do Ceará

APROVADA

Flávia França Dinnebier

Aproveitamento energético de biogás de aterros sanitários: regulamentação e perspectivas

APROVADA

Francisca Silvania Gomes Oliveira e Marcos Alberto de Oliveira Vieira

Recicla Maracanaú

APROVADA para apresentação oral (aguardar contato da comissão organizadora)

Francisco Rodrigues Santiago da Silva

A logística reversa de óleos lubrificantes usados ou contaminados no Brasil

APROVADA

Gabriela Cristina Navarro

Educação ambiental e resíduos sólidos

APROVADA

Gemmelle Oliveira Santos e Francisco Suetônio Bastos Mota

Avaliação do cultivo de gramíneas na superfície de aterro sanitário, com ênfase para a redução da emissão de metano e dióxido de carbono para a atmosfera

APROVADA

Gustavo Fernandes Meireles

O mercado informal da gestão de resíduos: entre refugos precarizantes e refugos precarizados

APROVADA

Jean Mattos Alves Teixeira e Roberto Marcon De Bona

Política Nacional de Resíduos Sólidos e inclusão social: a reciclagem de resíduos sólidos como fator de inserção social dos moradores da comunidade Benjamin

APROVADA

Jéssica Silva de Jesus e Maurício Roberto Monier Alves Filho

A implementação da responsabilidade compartilhada dos resíduos sólidos e a tutela jurídica vigente

APROVADA

Luísa Bresolin de Oliveira

Planos de gestão e planos de gerenciamento da Lei n. 12.305/2010: características, potencialidades e desafios

APROVADA

Marina Demaria Venâncio

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus princípios basilares: algumas reflexões sobre a visão sistêmica, a cooperação e a responsabilidade compartilhada

APROVADA

Natália de Andrade Fernandes

Os reflexos da modernidade na geração de resíduos: uma análise do fenômeno da globalização à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos

APROVADA

Natália Jodas

A contratação das organizações de catadores pelos Municípios: um instrumento de empoderamento social e promoção de maior sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos urbanos

APROVADA

Priscila Rosário Franco

Sociedade de consumo e educação ambiental: breve reflexão acerca da vulnerabilidade da criança e a educação ambiental como instrumento de mudança

APROVADA

Thaís Dalla Corte e Flávia França Dinnebier

Ensaio sobre os desafios da integração das políticas de recursos hídricos e dos resíduos sólidos

APROVADA

Thales José Pitombeira Eduardo

A Política Nacional deResíduos sólidos e a implementação de usinas waste-to-energy: a sociedade de risco na atualidade

APROVADA

Vitória Colvara Gomes de Sousa

Educação ambiental: instrumento fundamental na formação de uma consciência ecológica na sociedade

APROVADA

 

 

 

 

 

AVISO

À pedido da Comissão Organizadora do Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas:Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa, informamos que o prazo de submissão das teses foi prorrogado até o dia 11 de Agosto.
A divulgação do resultado ocorrerá no dia 18.

O site ficou fora do ar por alguns dias por conta da manutenção dos servidores da UFSC. Lamentamos por quaisquer transtornos ou problemas que isso possa ter acarretado.

Atenciosamente,

GPDA

Simpósio sobre Resíduos Sólidos e Políticas Públicas em Fortaleza

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INSCRIÇÕES 

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, informa que será realizado em Fortaleza, Ceará, o “I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas:Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa” nos dias 29 e 30 de Agosto. O evento é decorrente do projeto do CNPq: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E APROVEITAMENTO ENERGÉTICO: UMA CONTRIBUIÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO JUSTA E EFICAZ DOS PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS, no qual o GPDA está inserido. O projeto é desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, contando, ainda, com o apoio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (CONPAM)

Para a realização do Simpósio, estão envolvidas as seguintes instituições: UFSC / Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), UFC (Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental e Programa de Pós-Graduação em Direito), Fundação Sintaf, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Direitos Humanos), CONPAM (Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável) e FIEC (Núcleo de Meio Ambiente).

O evento será transmitido pela TV Assembleia para a região do estado do Ceará e durante sua realização serão apresentadas teses previamente selecionadas pelo Comitê Científico do evento e que serão posteriormente publicadas em anais na forma digital e disponível no site do GPDA/UFSC e do Grupo de Tributação Ambiental da UFC.

Envio das teses: 02 de julho até 11 de agosto de 2013

- As teses devem ser remetidas por meio eletrônico, em formato Word for Windows, por meio do e-mail do evento: gpda.ufc.simposio@gmail.com, juntamente com a ficha de inscrição de tese, disponibilizada no site, devendo, obrigatoriamente, no assunto do e-mail constar “INSCRIÇÃO TESE”. A confirmação do recebimento das teses será feito por e-mail do GPDA.

Divulgação do resultado: 18 de agosto de 2013.

 

Para outras informações, acesse a seção de eventos do site.

INSCRIÇÕES 

Fazer download do Edital de Teses

Ficha de Inscrição de Tese

 

Seminário sobre a gestão de resíduos sólidos – dia 20/06

O Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) tem o prazer de convidar toda a Comunidade Acadêmica para o Seminário “Aspectos jurídicos e sociais atuais da gestão de resíduos sólidos”, o qual será ministrado pelas mestrandas Flávia França Dinnebier e Luísa Bresolin de Oliveira, e pelas mestres Kamila Guimarães de Moraes e Tônia Dutra Andrea Horbatiuk Dutra.
O seminário será realizado no dia 20 de junho às 10 horas, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no dia do evento.
Aos participantes da atividade de extensão, serão concedidos certificados de 4hrs/aula.

Planeta Verde

Mais um congresso congresso imperdível do Instituto Planeta Verde:

“Tendo em vista nossa preocupação comum com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde” promoverá o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós – graduação em Direito Ambiental, e II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, no período de 01 a 05 de junho de 2013, na Fundação Mokiti Okada Continuar lendo