A Primeira Escola da Rede Speack for Nature ocorre de 09 a 15 de abril de 2024

A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC).

O Speak4Nature é um projeto financiado pela ação de intercâmbio de pessoal Marie Sklodowska-Curie da Comissão Europeia para os anos de 2023-2027, com o objetivo específico de transferir conhecimentos teóricos e empíricos relacionados com as técnicas que afirmam a voz da natureza não humana nas instâncias sociais e jurídicas. Para cumprir essa tarefa, o Speak4Nature proporciona a mobilidade intersetorial e internacional dos pesquisadores dentro das instituições do consórcio.

S4N Blog

Ao combinar práticas tradicionais de conservação com soluções digitais, o projeto visa criar um impacto duradouro na conservação da biodiversidade. O projeto tem por objeto a busca pelo estudo e aplicação do direito ecológico e da justiça ecológica. Ao definir por que e como diferentes ciências sociais estendem a consideração moral à natureza não humana, o projeto conceituará a Justiça Ecológica a partir de uma perspectiva multidisciplinar, intersetorial e internacional.

O curso terá duração de seis dias e discutirá os seguintes temas:

Dia 09/04/24 – Fundamentos filosóficos da Justiça Ecológica;

Dia 10/04/24 – Ecologia, conservação e o valor intrínseco da natureza não humana; Direitos Humanos e Justiça Ecológica (primeira parte);

Dia 11/04/24 – Teoria da personalidade jurídica e Mãe Terra: teoria da personalidade jurídica e Direitos da Mãe Terra: uma revisão;

Dia 12/04/24 – Preocupações ecológicas e novas perspectivas sobre o direito natural;

Dia 14/04/24 – Direitos Humanos e Justiça Ecológica (segunda parte); Visita à Lagoa da Conceição;

Dia 15/04/24 – Políticas de financiamento internacional de pesquisa da UE e visão geral dos principais programas de financiamento.

As inscrições estão abertas através do link:
https://inscricoes.ufsc.br/activities/9564

Mais informações serão divulgadas em breve.

Programa do Lançamento Ebook do Caso da ACP da Lagoa e Comemoração de 20 anos do GPDA/UFSC

WhatsApp Image 2023-11-05 at 19.16.56 (1)

Comemoração dos 20 Anos do GPDA com direito a Lançamento do eBook “Direito Ecológico na Prática: Ação Estrutural da Lagoa da Conceição”

Data: 08 de novembro de 2023

Hora: 19h00min

Local: Auditório do CCJ (Presencial) ou de forma remota pelo canal do YouTube do grupo.

– Teremos a exposição e gravação de nossos membros docentes pioneiros.

Esperamos você 🤞

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA AS DISCIPLINAS OFERTADAS DO MESTRADO E DOUTORADO NO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSC

ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÃO!

INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas até amanhã, 17 de setembro de 2023, as inscrições on-line para as disciplinas de Ecologização do Direito do mestrado e doutorado no Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC a ser oferecido pelos professores José Rubens Morato Leite, Patrícia Bianchi, Tônia Dutra e Daniela Mamed.

As disciplinas ocorrerão às quintas-feiras,9hOO às 12hOO.

Inscrição no link:
https://ppgd.ufsc.br/2023/09/06/horarios-das-disciplinas-e-planos-de-ensino-2023-3/

Programação do Seminário de Lançamento do Ebook

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina – GPDA, convida a todas e todos para o lançamento do livro “PERSPECTIVA DO DIREITO ECOLÓGICO E DA JUSTIÇA: CONTRIBUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA” que acontecerá no dia 15 de agosto de 2023.

PROGRAMAÇÃO 

10:00: Presidente de mesa: Profa Flávia Alvim Carvalho, PUC/Minas e Coordenadora da Pós em Direitos da Natureza da EJUSP

10:15: INTRODUÇÃO AO ESTADO ECOLÓGICO E TEMAS ESSENCIAIS DO DIREITO ECOLÓGICO – José Rubens Morato Leite, Professor Titluar da UFSC e Coordenador do GPDA/UFSC

10:45: A concepção de Justiça Ecológica no Direito em transformação – Tônia Andrea Horbatiuk Dutra, Pós Doutora da UFSC e inveitigadora do GPDA/UFSC

11:15:  APORTES DA JUSTIÇA ECOLÓGICA PARA O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA E SUA INCIDÊNCIA NA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA – Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville, Pós Doutora Sênior da UFSC e do GPDA/UFSC  e Resama

11:45: Os Direitos da Natureza na Litigância Ecológica e Climática na América Latina – Humberto Filpi, Doutorando e Invesitgador do GPDA/UFSC

12:15 – 12:40: Perguntas e Resenha: Profa Flávia Alvim Carvalho.

Link: Lançamento eBook | Perspectiva do Direito Ecológico e da Justiça: Contribuições da América Latina

WhatsApp Image 2023-07-28 at 22.25.03  WhatsApp Image 2023-07-28 at 22.25.43

Seminário “Justiça Ecológica no Antropoceno: perspectivas e desafios”

Título: Seminário “Justiça Ecológica no Antropoceno: perspectivas e desafios”

Período da atividade: 28/10/2022 – período matutino 08h30 às 13h00

Justificativa: O Direito Ambiental tem sido desafiado, diante do acirramento da crise ecológico-climática, a oferecer a necessária proteção à natureza e garantir a dignidade humana relacionada que depende da qualidade ambiental, para a presente e as futuras gerações.

Objetivo Geral:  Promover a compreensão e a crítica reflexiva sobre o tema “Justiça Ecológica”, contando com a contribuição de pesquisadores do PPGD e GPDA/UFSC e convidados, de modo a divulgar os estudos que vêm sendo desenvolvidos a respeito do tema, perspectivas e desafios correspondentes.

 Objetivos Específicos: 

  1. Instigar o interesse dos estudantes de Direito, de graduação e pós-graduação, no tema da Justiça Ecológica e aspectos a ela relacionados como os Direitos da Natureza e a ecologização do Direito;
  2. Questionar sobre a relação entre os movimentos sociais de que trata a Ecologia Política e o surgimento da concepção de Justiça Ecológica;
  3. Promover um debate crítico relacionado à ecologização do Direito e os desafios que a ele se apresentam na época do Antropoceno;
  4. Promover a aproximação entre os pesquisadores envolvidos de distintas instituições, brasileiras e estrangeira.

 Programa do evento:

SEMINÁRIO “A JUSTIÇA ECOLÓGICA NO ANTROPOCENO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS”

Dia 28/10 – das 8h30 às 13h00

8h30 – PAINEL I: Contribuições da Ecologia Política para pensar a Justiça Ecológica

Presidente de Mesa: Profa. Msc. Iasna Chaves Viana

Mediadora: Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville

Palestrantes:

WhatsApp Image 2022-09-22 at 23.29.28310890615_1637036740024369_8771540158638723463_nWhatsApp Image 2022-09-22 at 23.29.33WhatsApp Image 2022-09-22 at 23.29.30

10h45 – PAINEL II: Justiça Ecológica: um desafio que se impõe ao Direito no Antropoceno

Presidente de Mesa: Profa. Dra. Patrícia Bianchi

Mediadora: Profa. Tônia A. Horbatiuk Dutra

Palestrantes:

WhatsApp Image 2022-09-22 at 23.29.32 (1)WhatsApp Image 2022-09-22 at 23.29.29WhatsApp Image 2022-09-22 at 23.29.27311593751_418434567114265_5400166235738940926_n

12h45 – Encerramento

 

Link de inscrição: http://inscricoes.ufsc.br/justicaecologicanoantropoceno

II Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática | Costa Rica 2023

Caros GPDianos,

É com grande entusiamo que o GPDA, em parceria com o Observatório de Contencioso Ecológico e Climático na América Latina e a Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica, convidam-no para o II Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climática na América Latina, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica, de 27 a 31 de Março de 2023!

Como parte das atividades do Congresso, haverá espaço para a apresentaçõe e publicação de resumos expandidos por estudantes e professores, conforme  seguinte cronograma:

cronograma

As regras para a submissão de resumos expandidos estão incluídas em edital, que pode ser acessado pelo seguinte link:

Os resumos devem ser enviados até meia-noite do dia 04 de novembro de 2022 para o endereço eletrônico incluído no edital.

Participe!

Atenciosamente,

Equipe GPDA.

Seleção de bolsista e voluntário para Programa de Iniciação Científica UFSC

Caros GPDianos,

Com muita alegria informamos a abertura do processo seletivo, no qual o Prof. José Rubens Morato Leite, Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), juntamente com a Profa. Melissa Ely Melo e com a Profa. Carolina Medeiros Bahia, convida a todos (as) os (as) estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a se inscreverem para o preenchimento de 03 (três) vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2022/2023 (PIBIC/UFSC) e 02 (duas) vagas não remuneradas para o Programa Voluntário em Iniciação Científica da UFSC.

Para participar da seleção, os(as) estudantes devem cumprir alguns requisitos (vide edital), dentre eles estar devidamente matriculado(a) no Curso de Graduação em Direito da UFSC.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico <gpda.ambiental@gmail.com>, contendo nome completo, turno, fase e CPF e um currículo resumido do candidato(a) interessado(a), a 02 de setembro de 2022. No campo “assunto”, colocar “processo seletivo – nome completo”. Deverá ser anexado ao e-mail, também, o histórico escolar.

A seleção será individual e consistirá em uma entrevista, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2022, por vídeo conferência (as entrevistas terão início às 10h00 min e terão duração de, no máximo, 30 minutos

Confira o edital aqui.

Aguardamos vocês!

Equipe GPDA.

E-book Geodireito, Justiça Climática e Ecológica: Perspectivas para a América Latina

Caros Gpdianos,

Fruto do I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina realizado e organizada pelo GPDA/UFSC em parceria com o IDPV e outras Instituições, publicamos o Ebook, intitulado: Geodireito, Justiça Climática e Ecológica: Perspectivas para a América Latina, lançado pela Editora Planeta Verde.

Banner E-bookTrata-se de uma obra que  consta com alguns palestrantes do evento e autores especialista , organizada pelas colegas; José Rubens Morato Leite, Fernanda Cavedon- Capedeville e Tônia A. Horbatiuk Dutra, com o apoio de uma equipe composta pelos pesquisadores e pós-graduandos do PPGD–UFSC – Elisa Fiorini Beckhauser, Natanael Soares, Leatrice Faraco Darós e Mariana Coelho, e da Profa. Dra. Flávia França Dinnebier.

Trata-se, portanto, de uma obra coletiva, composta por artigos de autoria de palestrantes e pesquisadores integrantes do Congresso, e tem como eixo os temas então debatidos: Parte I – Direito, Clima e Natureza; Parte II – Reflexões sobre a Litigância Climática e Ecológica na América Latina; Parte III – Inovações Jurídicas, Geodireito, Justiça Territorial e Ecológica.

O  E-book é totalmente gratuito.

 

Baixe nesse link.

@gpda.ufsc

ATUALIZAÇÕES – I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina

Caros GPDianos,

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), anuncia novidades sobre o “I Congresso Internacional de Direito Ecológico e Climático da América Latina”. 

Conforme anunciado amplamente, o evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2021 e agregará  três eventos consecutivos, a seguir destacados:

16/11 – IIII Congresso Internacional da Rede Just Side: Geoinformação, Justiça Territorial e Ecológica

16/11 (noite) – I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina.

17/11 a 18/11 – I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática

Nesse sentido, informamos que houve alteração na data do “I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina”. O evento ocorrerá dia 16/11, a partir das 17h00. 

São palestrantes confirmados do ”I Colóquio Acadêmico de Juízes sobre Direitos da Natureza e Climáticos na América Latina” os juízes: Ricardo Lorenzetti (Argentina, Corte Suprema), Luis Armando Tolosa Villabona (Colômbia, Suprema Corte), Álvaro Mirra (Tribunal de Justiça de São Paulo), Antônio Herman Benjamin (Brasil, Superior Tribunal de Justiça), Damaris Vargas (Suprema Corte de Justicia, Costa Rica) e Sergio Muñoz (Corte Suprema de Justicia de Chile). 

Ademais, informamos com alegria que já somos quase 1000 inscritos no evento. Agradecemos a todos os inscritos, certamente será um evento grandioso. Mas atenção, as primeiras 1000 vagas esgotarão em breve, por isso realize sua inscrição através do link e não deixe para a última hora.

Igualmente, convidamos a todos para participarem do lançamento da Rede Latino-Americana de Pesquisa em Justiça Ecológica e Climática, que ocorrerá o dia 18/11, às 16h, ocasião na qual haverá o lançamento do livro “Litigância Climática Ecologizada: contribuições da América Latina” de Humberto Filpi (UFSC).

A inscrição, que é unificada e dá acesso aos três eventos, pode ser realizada através do link https://www.eventbrite.com.br/e/i-congresso-internacional-de-direito-ecologico-e-climatico-tickets-164017612093.

Por fim, informamos que a programação provisória completa pode ser acessada através do link: PROGRAMAÇÃO_português

Convidamos a todos para acompanharem as mídias sociais do GPDA nas quais disponibilizamos constantes atualizações acerca do evento – Instagram @gpda.ufsc.

Contamos com sua participação,

1