É com muita alegria que o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) convida a toda comunidade acadêmica para o seminário internacional em direito ambiental “Política e Regulamentação do Clima em Face do Estado de Direito Ecológico: Futuro do acordo de Paris”.
O seminário contará com a presença da professora Christina Voigt, do Departamento de Direito Público e Internacional da Universidade de Olso (Noruega). A Professora Christina trabalha como consultora jurídica para o Ministério do Meio Ambiente da Noruega. Além disso, trabalhou para o governo norueguês como negociadora líder em redução de emissões por desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento (REDD +) nas negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) e como co-presidente do programa de trabalho da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) sobre o financiamento baseado em resultados para a REDD +.
O seminário contará ainda com a presença especial da Professora Cristiane Derani, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); do Professor José Rubens Morato Leite, do PPGD/UFSC e da Professora Melissa Ely Melo, da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Contamos com a presença de todos!

Informações importantes:
➡ Quando? Dia 09 de junho de 2017.
➡ Onde? No auditório do Centro Sócio-Econômico (CSE) da UFSC.
➡ As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia do evento por intermédio do formulário online: https://goo.gl/forms/6RklmSmPv8Qijzcb2.
➡ A palestra da Professora Chrisitina Voigt será ministrada em inglês e a da Professora Cristiane Derani em Português. Os debates serão conduzidos em ambos idiomas.
➡ Haverá emissão de certificados de 8 horas/aula aos presentes.
➡ As vagas para o workshop no período da tarde são limitadas. Prioridade será conferida aos alunos do PPGD/UFSC, com ênfase aos integrantes do EMAE e GPDA. Interessados e dúvidas, favor entrar em contato por intermédio do e-mail gpda.ambiental@gmail.com.

Prezados Colegas do GPDA,

É com muita alegria que voltamos às atividades e estamos nos organizando para o semestre 2017/1! Nesse sentido, faremos a nossa primeira reunião do ano no próximo dia 02 de março, às 09h30min, na sala 318 do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Nesta reunião definiremos conjuntamente as atividades, leituras, relatores e revisores para o semestre que se aproxima. Contamos com a presença de todos!

Confira, na sequência, o calendário provisório e as indicações prévias de leituras.

Desejamos um ótimo carnaval a todos!

Atenciosamente,

GPDA.

Cronograma Provisório 2017.1

Março

02.03 – Reunião Administrativa

16.03 – Reunião Regular

30.03 – Reunião Regular

Abril

13.04 – Recesso (Quinta-Feira Santa)

20.04 – Reunião Regular

27.04 – Reunião Regular

Maio

11.05 – Reunião Regular

25.05 – Reunião Regular

Junho

03.06 a 07.06 – 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

08.06 – Reunião Regular

22.06 – Reunião Regular

Julho

06.07 – Reunião Administrativa

Indicações e Sugestão de leituras

1. O Império do Efêmero – Gilles Lipovestsky;
2. Rule of Law for Nature : The Principle of Sustainable Development: Integration and Ecological Integrity – Christina Voigt;
3. Rule of Law for Nature: Rules of Law for Use nonuse of Nature – Jan Laitos;
4. Rule of Law for Nature: Realizing Nature s rule of law through rights of waterways – Linda Sheehan;
5. Estrategias del Derecho ante la incertidumbre y la Globalización – Jose Esteve Pardo; Capitulo 1 Decidir y Regular en La Incertidumbre. Respuestas y Estrategias del Del Derecho Publico;
6. Estrategias del Derecho ante la incertidumbre y la Globalizacion – Jose Esteve Pardo; Capitulo 2 Instrumentos Estatales para la Superacion de Incertidumbre y Autorregulacion;
7. Estrategias del Derecho ante la incertidumbre y la Globalizacion – Jose Esteve Pardo; Capitulo 3 Autorregulation y Organismos Modificados Geneticamente. El Sector Biotecnologico como Contramodelo – Oriol Mir.

Caros Colegas,

Segue, na sequência, o nosso calendário de atividades até o final do ano.  Neste semestre, estamos trabalhando com o livro “Rule of law for nature: New dimensions and ideas in environmental law”, editado pela professora Christina Voight.

Contamos com a presença de todos em nossos próximos debates!

Atenciosamente,

GPDA.

Calendário GPDA 2016.2

Outubro

13 – Reunião Regular.

Capítulo 4: Grounding the rule of law (Klaus Bosselmann). Relatora: Carine Veiga.

27 – Reunião Regular.

Capítulo 6: Ecological proportionality: An emerging principle of law for nature? (Gerd Winter). Relatora: Tônia Dutra.

Novembro

10 – Reunião Regular.

Capítulo 12: Rules of law for use and nonuse of nature (Jan Laitos). Relator: A definir.

24 – Reunião Regular.

Capítulo 17: The green economy will not build the rule of law for nature. Relatora: Ana Paula.

Dezembro

1 – Reunião administrativa para definição das atividades do próximo semestre.

4 – Confraternização do GPDA. Trilha a definir.

Caros colegas, boa noite!
Gostaríamos de divulgar o Colóquio “Direito Ambiental contemporâneo: Confronto entre a realidade ambiental e o dever ser da norma jurídica”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM), que será realizado no dia 17 de outubro no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses/SC.
Mais informações podem ser encontradas no seguinte endereço eletrônico: http://www.esmesc.com.br/comunicacao/noticias/88-coloquios-de-primavera-direito-ambiental-contemporaneo-confronto-entre-a-realidade-ambiental-e-o-dever-ser-da-norma-juridica.