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E-book Resíduos Sólidos e Políticas Públicas

E-book Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Dilálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa

 

Nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, foi realizado no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, o “I Simpósio de Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa”, com o objetivo de proporcionar um debate crítico e reflexivo sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos de modo a contribuir para a elaboração de políticas públicas estaduais e locais.

O evento constitui uma das ações do Projeto de Pesquisa intitulado “Resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético: uma contribuição técnico-científica para a implementação dos planos estaduais de resíduos sólidos”, aprovado pelo CNPq (Edital MCT/CNPq n. 014/2012 – Universal), coordenado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina, e desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conta, ainda, com o apoio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (CONPAM).

Como resultado dos debates e reflexões do Simpósio, foi publicado o e-book intitulado “Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre universidade, poder público e empresa“, reunindo as teses científicas, previamente selecionadas por uma Comissão Avaliadora, defendidas no evento por estudantes de graduação e de pós-graduação não apenas das instituições de ensino envolvidas, mas de vários centros de pesquisa do Brasil.

Com o propósito de fazer um alinhamento com as temáticas discutidas no evento, a obra é dividida em cinco partes: (I) Política Nacional de Resíduos Sólidos: potencialidades, desafios e sua repercussão nos Estados e Municípios; (II) Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Inclusão Social; (III) Resíduos Sólidos, Aproveitamento Energético e Mudanças Climáticas; (IV) Instrumentos Fiscais e Econômicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos e (V) Gerenciamento Empresarial de Resíduos: desafios e responsabilidades.

Destaque-se, ainda, que os resultados do evento, que teve a natureza de uma Conferência Livre, foram compilados em propostas para a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, ocorrida de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília, tendo como foco a questão dos resíduos sólidos.

Desejamos a todos uma boa leitura!

Você poderá fazer o download gratuitamente do e-book clicando na imagem abaixo: 

Resíduos Sólidos e Políticas Públicas - Capa

Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI

cartaz
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), em parceria com o Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA/USP), o Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (ILDA/Universidade Lusíada – Portugal), tem o prazer de convidar a todos para o congresso internacional “Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI”, que será realizado nos dias 27 e 28 de março de 2014 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.O evento possui como objetivo proporcionar um debate crítico e reflexivo sobre os conflitos entre meio ambiente e economia. Dessa maneira, serão abordadas questões como a expansão da área agrícola, desenvolvimento sustentável, crise econômica e aquecimento global. O congresso contará com os seguintes conferencistas convidados*:Prof. Dr. Eckard Rehbinder (Alemanha),
Prof. Dr. Gilles J. Martin (França),
Prof. Dra. Branca Martins da Cruz (Portugal),
Prof. Dr. Ludwig Krämer (UE),
Prof. Dr. Nicholas Robinson (USA),
Ministro Antonio Hermann Benjamin (STJ/Brasil),
Ministra Regina Helena Costa (STJ/Brasil),
Promotor de Justiça Dr. José Eduardo Lutti (MP/SP),
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC),
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC),
Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG),
Prof. Dr. José Eli da Veiga (USP),
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC),
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UNISANTOS),
Profa. Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP),
Prof. Dr. Rogerio Silva Portanova (UFSC).Serão também recebidos trabalhos científicos para a apresentação na forma de comunicação acadêmica, nos termos do Edital nº 01/2014/EMAE, no âmbito dos seguintes eixos temáticos:
I. Desenvolvimento, economia e meio ambiente;
II. Mudanças climáticas, economia e meio ambiente;
III. Comércio, economia e meio ambiente.
Os trabalhos poderão, a critério do Comitê Científico, ser posteriormente selecionados para publicação no formato de E-book.O evento contará também como o apoio do PPGD/UFSC, CCJ/UFSC e da CAPES.

Mais informações, dúvidas e inscrição de trabalhos no e-mail <ufsc.emae@gmail.com>.

Links:

Edital nº 01/2014/EMAE referente à chamada para comunicações orais:
https://drive.google.com/file/d/0ByGAHkYg4Mj7WTJfcVk2MDM1Qkk/edit?usp=sharing

Inscrição (somente online):
https://docs.google.com/forms/d/1F0e63pWJrpkdfJBxZjSby-Z77w9RTdeada3OR5fgRL4/viewform