Com alegria divulgamos o 8º Fórum Mundial da Água, que irá ocorrer de 18 a 23 de março em Brasília! O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto e tem como missão “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra”.
O professor Dr. José Rubens Morato Leite irá coordenar e ministrar uma palestra na Sessão Especial do Fórum sobre o Direito Subjetivo da Água, cujo objetivo central é identificar o Direito Subjetivo dos Rios através ecologização do direito e as relações com o direito dos ancestrais dos povos indígenas, do planeta e da sociedade.
Existe uma crescentemente esverdeamento da norma, mas isso não resulta na proteção ambiental mais adequada e eficácia da norma, como exemplo as Constituições Andinas na América Latina. Recentemente, na Nova Zelândia o Rio Whanganui é considerado uma pessoa sujeito de direito pela jurisprudência e transformado em lei naquele país, através da pleito feito pelos ancestrais Maori. Similarmente, o mesmo ocorreu no Rio Ganges na Índia. No mesmo contexto, do Direito Subjetivo dos Rios, foi feito um pedido ao judiciário brasileiro para Rio Doce.
A Nova Zelândia, bem como a Índia, Equador e da Bolívia tem reconhecido expressamente o direito Subjetivo da Natureza e especialmente o Direito dos Rios. A sessão visa tratar uma mudança de paradigma na sociedade debatendo como incorporar na sociedade uma perspectiva mais ecocêntrica/biocêntrica e menos antropocêntrica, abordando experiências dos ancestrais, dos bens comuns, das funções ecossistêmicas da natureza, bem como de seus valores intrínsecos. Por fim, busca examinar o fenômeno da Ecologização do Direito e o processo de construção de novos espaços de Justiça Ambiental.
A programação completa pode ser conferida aqui