Projeto de Pesquisa Just Side Brasil CNPQ

Título do projeto: Justiça Territorial, Direito e Geografia: Integração entre Análise Jurídica, Construção de Infraestruturas de Dados Espaciais e Cartografias no Enfrentamento de Vulnerabilidades Socioambientais

A equipe brasileira é coordenada pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite através do Grupo de Pesquisa em Ecologia Política e Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e conta com o apoio e financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Abaixo disponibilizamos o resumo do projeto para consulta:

Resumo: A presente proposta objetiva investigar as possibilidades de utilização de conceitos e ferramentas relacionados a infraestruturas de dados espaciais e à cartografia, aliados à análise jurídica, para fins de diagnóstico e enfrentamento de situações de vulnerabilidade e injustiça socioambiental e territorial. Pretende promover, portanto, a interação entre Direito Ambiental, Geografia e Tecnologias de Informação Geográfica. Com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de metodologia de análise jurídica de dados territoriais, ambientais e sociais que possa ser apresentada de forma geoespacializada, examinará instrumentos legais relacionados a políticas públicas setoriais (saneamento básico, redução de riscos de desastres climáticos e planejamento urbano) e à aprovação de empreendimentos potencialmente geradores de situações de conflituosidade socioambiental no Brasil (empreendimentos urbanos e projetos de energia), sob perspectiva transdisciplinar, de direito comparado e com base em estudo de casos. Dentre os objetivos específicos, inclui-se, ainda, realização de debate teóricoconceitual sobre justiça ambiental/ecológica, exame da INDE (Infraestura Nacional de Dados Espaciais) brasileira, promoção de atividades de capacitação e elaboração de recomendações para agentes públicos e privados. A proposta integra atividades da rede de pesquisa internacional denominada JUST-Side – “Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestruturas de Dados Espaciais”, criada em 2018. A Rede JUST-Side conta com financiamento junto ao Programa Iberoamericano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED) e congrega equipes de países da América Latina e da Europa. A Rede JUSTSide tem como objetivo geral promover intercâmbio de conhecimento e cooperação entre as linhas de pesquisa e inovação das equipes parceiras para o desenvolvimento de infraestrutura aberta e regional de dados espaciais adequada para a identificação de injustiças territoriais. O resultado do trabalho conjunto será disponibilizado em website de acesso público (Geoportal JUST-Side).

A íntegra do projeto pode ser acessada através do link.

Para verificar os resultados do projeto, acesse os links abaixo:

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, basta encaminhar um e-mail para gpda.ambiental@gmail.com. 

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